Pela 1ª vez, Brasil é citado por assessora da ONU sobre genocídio

Pela primeira vez, o Brasil é citado nominalmente por uma representante da ONU ao falar da questão do genocídio. Numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta segunda-feira, a situação dos indígenas foi apontada como alarmante.

No Tribunal Penal Internacional, o governo brasileiro foi denunciado por entidades como a Comissão Arns e líderes como Raoní sobre a situação dos povos indígenas (Foto: APIB)

Wairimu Nderitu, assessora do secretário-geral da ONU para a prevenção de genocídio, afirmou estar preocupada com povos indígenas nas Américas e mencionou o Brasil como um dos exemplos. “Na questão indígena, não podemos enfatizar mais”, disse. “Na região das Américas, estou particularmente preocupada com os povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, eu peço aos governos para proteger comunidades em risco e garantir justiça para crimes cometidos”, insistiu.

No Tribunal Penal Internacional, o governo brasileiro foi denunciado por entidades como a Comissão Arns e líderes como Raoní sobre a situação dos povos indígenas. Para os próximos meses, novas denúncias devem ainda surgir, também envolvendo a questão indígena.

Entre diplomatas brasileiros, a referência ao Brasil por parte de uma assessora da ONU é “preocupante” e revela que a situação do país está no foco internacional. O governo brasileiro rejeita a tese de um genocídio e tem participado de debates com uma postura dura sempre que o assunto é levantado. Mas a citação inédita leva o assunto a um novo patamar e acendeu o sinal de alerta dentro do governo.

Trocas de telegramas entre os governos do Brasil e de Israel revelam que os dois governos já chegaram a tocar no assunto de uma eventual denúncia se concretizar em Haia.

Paulo Lugon Arantes, assessor do Conselho Indigenista Missionário, destacou a importância da referência ao Brasil em um debate oficial sobre genocídio.

“Agora o governo recebeu uma mensagem de “early warning” (alerta) de um órgão especializado da ONU sobre genocídio, disse.

“É um alerta técnico e duro. Se o Brasil não reverter o quadro de atrocidades, reforça as alegações já analisadas no TPI, enseja o envio de novas alegações e fica exposto a outros mecanismos que responsabilização internacional”, declarou.

Em um discurso em nome do CIMI durante o debate, Arantes ainda citou “casos concretos preocupantes no Brasil, que indicam altos riscos de genocídio e outras atrocidades”.

“Por exemplo, os crimes cometidos em Caarapó, em 2016, consistem em um ataque sistemático contra os povos Guarani e Kaiowá e atingem, pelo menos, o limiar do crime contra a humanidade”, disse.

Segundo ele, um total de 24 ataques, estudados exaustivamente, não representam eventos isolados, aleatórios ou desconectados. “Ao contrário, eles constroem juntos táticas bem organizadas, com a tolerância do Estado, nos termos do Artigo 7.1 do Estatuto de Roma e jurisprudência sólida, como o Ministério Público Federal já alertou a Justiça Federal”, disse.

“Igualmente grave é a situação dos povos Yanomami e Ye’kuana, sistematicamente atacados por mineiros ilegais em seu território que também ameaçam os povos indígenas em isolamento voluntário”, alertou o CIMI.

“O governo é incapaz ou não quer impor uma ordem da Suprema Corte para evacuar os invasores não-indígenas”, explicou.

“Tal falta de vontade ou incapacidade de proporcionar reparação pode muito bem implicar uma mudança de competência para o Tribunal Penal Internacional”, completou.

Governo tenta se blindar contra eventual processo internacional

Numa demonstração que a referência ao Brasil preocupou o governo, o Itamaraty pediu direito de resposta na ONU para deixar claro que as instituições nacionais dão respostas. O recado é claro: não há necessidade de que o tema seja levado a instâncias internacionais, como o Tribunal Penal Internacional.

“O Brasil reitera o seu compromisso no combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e outras intolerâncias relacionadas”, disse a delegação brasileira na ONU, que reforçou a ideia de que está comprometido com os debates internacionais.

De acordo com o Itamaraty, o Brasil “segue todos os esforços para promover e proteger os direitos dos povos indígenas”. “As violações estão a ser devidamente investigadas”, garantiu.

“Relativamente ao caso Caarapó, cinco proprietários de terras enfrentam atualmente acusações criminais pela formação de grupos armados, homicídios, lesões corporais e outros crimes”, explicou.

“Em relação ao povo Yanomami, o Supremo Tribunal determinou unanimemente que todos os não indígenas devem ser evacuados das terras indígenas e que o Estado deve intensificar os esforços para proteger a sua terra e integridade física”, afirmou.

“Em suma, as instituições brasileiras estão dispostas, capazes e diligentes na busca de prevenção e responsabilização, de acordo com o Estado de direito e as nossas obrigações nacionais e internacionais”, completou o governo.

Via Uol

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