Oposição aciona STF contra André Mendonça por perseguição a opositores de Bolsonaro

Após uma semana de intensificação da perseguição política de opositores do presidente Jair Bolsonaro, partidos de oposição apresentaram conjuntamente uma notícia-crime contra o ministro da Justiça, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (20). Na sexta-feira, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) também apresentou um pedido contra Mendonça pelo uso abusivo da Lei de Segurança Nacional (LSN).

“O atual Ministro da Justiça e Segurança Pública não vem medindo esforços para reprimir qualquer tipo de manifestação que tenha por objetivo criticar o atual Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, pela sua atuação na gestão da crise gerada pela pandemia de Covid-19”, diz trecho da ação, apresentada por PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede.

“Em suma, o Sr. André Mendonça está se utilizando do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública para direcionar a atuação da Polícia Federal, com o evidente fito de perseguir opositores e críticos da atual Presidente
da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro. Em razão dos fatos extremamente graves e que afrontam o ordenamento jurídico pátrio, requer-se, portanto, medidas urgentes sejam tomadas para coibir as ações do Ministro, bem como responsabilizá-lo penal e administrativamente pelos atos narrados”, afirmam.

A ação pede o afastamento do ministro e abertura de procedimento investigativo contra ele.

A declaração acontece em uma semana em que manifestantes foram presos por estender faixa em Brasília dizendo que Bolsonaro é genocida e que o influenciador digital Felipe Neto virou alvo de ação por usar o termo nas redes sociais. A maioria dos militantes da faixa já foram liberados, mas Rodrigo Pilha, do PT, segue preso e foi encaminhado a presídio.

Além disso, nesta mesma semana, Neto anunciou a criação de plataforma gratuita com advogados para defender perseguidos pelo governo e foi divulgada a notícia de que o sociólogo Tiago Costa Rodrigues, secretário de formação do PCdoB em Tocantins, foi intimado pela PF por outdoor que dizia que “Bolsonaro não vale um pequi roído”. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ainda virou alvo de inquérito da Polícia Federal (PF) por suposta prática de crime contra a honra de Jair Bolsonaro.

Derrubada da LSN

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) chegou a apresentar, em 2020, o Projeto de Lei 3864/2020, com o objetivo de instituir a Lei de defesa do Estado Democrático de Direito, que substituiria a retrógada e autoritária LSN.

VIA REVISTA FÓRUM

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