Gilmar Mendes diz que atuação de procuradores de Curitiba se assemelha ao AI-5

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, comparou a atuação dos procuradores de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), editado em 1968 e responsável por endurecer ainda mais a ditadura militar brasileira.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (18/3) durante o debate O papel do Legislativo na produção da justiça, organizado pela TV ConJur. Também participou do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). 

“Se nós olharmos bem o que está acontecendo em Curitiba, poderíamos ter daqui a pouco uma ditadura desenhada por um juiz e alguns promotores. Eles até brincavam que estavam montando um ministério, a partir de métodos que lembram os militares. Vejam, por exemplo, deixar alguém preso para que ele delate. Mandar alguém para uma prisão determinada, porque lá as condições são péssimas e ele [o delator] falará mais rápido. Qualquer semelhança com a ditadura do AI-5 não é mera coincidência”, afirmou Gilmar. 

Para o ministro, as conversas entre procurador e Moro, reveladas depois que o hacker Walter Delgatti Neto invadiu celulares de autoridades, mostram que a Justiça Criminal passa por uma crise. 

“Estamos vivendo uma grande crise da Justiça Criminal. Todos os fatos revelados mostram isso. Todos os locais em que tivemos esses super juízes, tivemos problemas. Agora aparecem burburinhos com relação à 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. O uso da Receita como cachorro cheirador, de forma ilegal. Tudo isso precisa ser olhado. Passamos por um processo fundamental, grande, radical, de desinstitucionalização.”

(…)

VIA CONJUR

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