Em 1 ano na PGR, Aras move uma ação contra Bolsonaro e se alinha ao governo mais de 30 vezes

Foto: Dida Sampaio / Estadão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, completou neste sábado (26) um ano à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República) com uma gestão marcada pelo alinhamento ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Indicado fora da lista tríplice eleita pelos integrantes do MPF (Ministério Público Federal), Aras fez jus à desconfiança em torno da escolha de seu nome pelo chefe do Executivo e demonstrou sintonia com o Palácio do Planalto em diversos momentos.

O procurador-geral tem mantido boa relação com o presidente da República, o que pavimenta o caminho para ser reconduzido ao cargo daqui um ano. Por outro lado, ele tem se mantido afastado da categoria.

Bolsonaro já chegou a afirmar que Aras “entra fortemente” na disputa por uma vaga ao STF (Supremo Tribunal Federal), caso ele possa indicar um terceiro nome à corte em um eventual segundo mandato no Palácio do Planalto (2023-2026).

Entre manifestações encaminhadas ao STF e medidas adotadas pela própria PGR, a Procuradoria se alinhou ao governo em mais de 30 vezes. Na contramão desse número, em apenas uma oportunidade Aras apresentou uma ação constitucional contra ato do presidente Jair Bolsonaro.

Isso ocorreu quando o Executivo editou a medida provisória que instituiu o contrato de trabalho Verde e Amarelo e a PGR pediu a invalidação de dois trechos do texto assinado por Bolsonaro. Essa foi a única iniciativa do procurador de provocar o Supremo contra uma decisão do presidente da República.

A PGR, porém, é obrigada a se manifestar na maioria dos ações que chegam ao STF, independentemente de quem é o autor do processo. Nesses casos, o procurador-geral se manifestou algumas vezes contra a atuação do Executivo.

Isso ocorreu, por exemplo, na ação em que o governo da Bahia pediu para o STF fixar a competência do estado em adotar medidas complementares às da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para controlar o coronavírus em aeroportos.

Aras chegou ao topo da estrutura do Ministério Público pelas mãos do ex-deputado federal Alberto Fraga, que é amigo de Bolsonaro e fez a aproximação entre os dois.

Embora reconheçam resultados, como a retomada dos acordos de delação premiada, integrantes da PGR consultados pela Folha criticaram os métodos de Aras, seja pelo alinhamento ao Palácio do Planalto ou pelos ataques à Lava Jato.

(…)

Via Folha de São Paulo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *