Governo dá pontapé para extinção da Ancine

O Ministério das Comunicações instituiu nesta quarta, 11, um grupo de trabalho para a criação de um novo marco regulatório para o setor do audiovisual brasileiro (serviços de produção, empacotamento, programação e distribuição de conteúdo audiovisual), seguindo recomendação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A OCDE prega abertamente o fim da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e sua fusão com a Anatel, criando um organismo único.

Curiosamente, o grupo de trabalho vai deliberar sobre três temas que são atribuição exclusiva da Ancine: regulação, fiscalização e fomento (conforme a lei 12.485/2011 e a MP 2228/2001). O dado mais escandaloso é que não chamaram nem a Ancine nem a Secretaria do Audiovisual, especialistas técnicos no tema, para fazer parte do grupo de trabalho. O governo Bolsonaro usou a estratégia de, primeiro, esvaziar a atividade da Ancine (hoje totalmente paralisada e com torneiras vazando seus recursos, exclusivos, para o Turismo e outros setores) para depois extingui-la, e esse é o primeiro passo.

A portaria que instituiu o grupo de trabalho convocou um bureau com dois representantes (titular e suplente) das telecomunicações, dois de radiodifusão, dois da Anatel, dois do ministério das Comunicações e ninguém do setor audiovisual. O grupo deverá apresentar sua proposta em 90 dias. O mais curioso é que a passagem de mais essa “boiada” do governo não encontra não apenas resistência do setor, mas até certa anuência – recentemente, os cineastas mais graduados do país passaram a falar em um ambiente Ancine-free, na qual sua própria capacidade de captação de recursos para o audiovisual falasse mais alto. Foi o caso de Fernando Meirelles e Luiz Carlos Barreto, tubarões do mercado. É mais ou menos como o Neymar dizer que não precisa de legislação para proteger o esporte futebolístico, porque como é autossuficiente, aqueles envolvidos no setor em atividades mais fragilizadas que se virem. O audiovisual é uma cadeia de atividades complexa e que gera divisas, empregos (estima-se em 400 mil trabalhadores) e representação identitária, não é um palco de vaidades personalistas.

Via Cartacapital.com

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *