Bolsonaro perde ação por danos morais e deve pagar R$ 10 mil

Foto: Gabriela Biló/Estadão

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou improcedente uma ação por danos morais movida por Jair Bolsonaro (sem partido) contra o deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PSB-RJ). Na decisão, a juíza Amalia Regina Pinto determinou ainda que o presidente pague as custas e honorários advocatícios da ação, fixados em R$ 10 mil. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

Em 2018, Minc publicou nas redes sociais uma postagem contra o então deputado federal e candidato à Presidência pelo PSL. “Machista, homofóbico, anti ecologia, racista, truculento. Tem 7 mandatos, votou a favor de mordomias de deputados e diz não ser político. Defende ditadura, tortura, fim de políticas sociais. É contra tudo isto que está aí. E tem 16%. Há que se, combater resistir contra o retrocesso”, escreveu o parlamentar.

Para Bolsonaro, o texto teria gerado mácula ao seu nome, de seus filhos, netos e familiares. Na ação movida em agosto, ele pediu que Minc fosse condenado ao pagamento R$10 mil por danos morais. A defesa do ex-ministro alegou que ele não proferiu declarações caluniosas e apenas se expressou com base em “informações extraídas de diversos canais de comunicação”.

De acordo com a decisão da magistrada, o efeito das declarações de Minc sobre a campanha de Bolsonaro é paradoxal, “já que tanto ele como os filhos tiveram vitória esmagadora”.

“Considerando que o raciocínio que redundou nas declarações publicadas pelo réu [Minc] foi extraído das premissas mencionadas pelo autor [Bolsonaro] em diversos episódios, não vislumbro no caso a prática de ato ilícito, pois entendo que o réu agiu dentro dos limites do direito de expressão que lhe é constitucionalmente assegurado”, diz a juíza na sentença.

Via Terra

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