Privilégio: Ministro do Superior Tribunal Militar recebeu R$ 671,9 mil ao se aposentar

Foto: Reprodução

O Almirante de Esquadra Álvaro Luiz Pinto, ministro do STM (Superior Tribunal Militar), recebeu R$ 671,9 mil em junho, a título de licença-prêmio na aposentadoria.

O fato foi revelado na última terça-feira (22) pela FolhaJus, newsletter semanal da Folha sobre o universo jurídico.

O valor surpreendeu magistrados e membros do Ministério Público consultados pelo Blog.

O STM atuou sem transparência.

Há exatamente três meses, o tribunal não quis confirmar –ou negar– informação anônima de um leitor de que o ministro receberia R$ 990 mil.

Consultado se a dúvida do leitor era procedente, a assessoria de imprensa do STM informou: “Amanhã teremos uma resposta“.

Três dias depois: “[A consulta] já está com o ministro-presidente para despacho”.

Uma semana depois: “Ainda não foi despachado”.

Uma semana e um dia depois: “Tem como você me passar um e-mail cobrando a demanda?”

Nas semanas seguintes, não foi possível localizar no site do STM o valor efetivamente recebido pelo almirante. Voltamos a consultar o STM neste final de semana. O tribunal não se manifestou até a conclusão deste post.

Comentário publicado na FolhaJus, nesta terça-feira:

[O ministro Álvaro] Luiz Pinto ingressou na Marinha em 1967. Recebe subsídio de R$ 37,3 mil. Com direito a licença-prêmio, ao se aposentar podia requerer a contagem em dobro do período não usufruído. Se os valores são devidos, surpreende o tribunal ter omitido essa informação quando consultado.

A transferência para a inatividade do ministro Álvaro Luiz Pinto, por meio do Decreto de 1º de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2020 (1802111).

(…)

Via Folha de São Paulo

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