Sob Damares e Bolsonaro, ministério dos direitos humanos esvazia verbas para combate à violência contra mulher

Foto: Marcelo Ferreira

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos usou até setembro metade da verba deste ano para proteção da mulher e igualdade de direitos. A pasta de Damares Alves ainda terá, em 2021, um corte de 25% dos recursos na área.

No entanto, com a pandemia da Covid-19, cresceu a violência contra a mulher. Os primeiros alertas foram feitos há seis meses.

No fim de março, para contestar as medidas de isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu o problema. “Tem mulher apanhando em casa”, afirmou. “Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão.”

Em abril, as denúncias de violência contra a mulher subiram 38% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com o Ligue 180. A pasta de Damares não divulgou comparações em meses mais recentes.

Em uma reação, o Congresso aprovou projeto de lei para garantir atendimento ininterrupto, inclusive presencial, dos órgãos de proteção às vítimas. A ideia surgiu na bancada feminina. O texto foi sancionado por Bolsonaro em julho.

De lá para cá, os recursos têm sido liberados em ritmo lento.

De R$ 121,9 milhões à disposição da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, segundo dados do governo, cerca de metade (R$ 63,3 milhões) foi empenhada —o primeiro estágio para liberação do dinheiro público.

Com isso, há o compromisso de que a verba será usada. O pagamento, porém, ocorre após a conclusão do serviço ou contrato.

Com esse dinheiro, são implementadas ações de combate à violência doméstica e atendimento às vítimas —seja eletrônico, pelo Ligue 180, seja presencial, na Casa da Mulher Brasileira.

Em uma das rubricas, por exemplo, a de enfrentamento à violência contra a mulher, dos R$ 24,6 milhões disponíveis, apenas R$ 1,6 milhão foi efetivamente pago até setembro.

Das verbas para a Casa da Mulher Brasileira, de R$ 63,6 milhões, foram pagos somente R$ 11,2 milhões.

O programa foi criado pelo governo federal em agosto de 2013, com a promessa de ser uma das maiores ações no enfrentamento à violência contra a mulher.

No local, as mulheres encontram atendimento com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de delegacias e até espaço para pernoitar, caso estejam em situação vulnerável.

Carmela Zigoni, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), disse não entender os motivos de Damares não ter usado os recursos disponíveis para a proteção das mulheres.

“Ela [ministra] não precisa esperar até dezembro para usar esses recursos. Nós estamos no meio de uma pandemia. Se eles não forem gastos, voltarão para as contas do Tesouro, e a previsão para o ano que vem é ainda menor”, afirmou.

A pandemia impactou os registros de violência.

Levantamento mais recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou aumento nos índices de feminicídio. Os dolosos, quando há a intenção de matar, saltaram 7,1% em maio —de 127, em 2019, para 136, em 2020.

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Via Folha de S. Paulo

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